A advogada da nova geração
Advogada na área do Direito da Saúde e Direito Rodoviário
Detentora de uma apurada intuição jurídica, acredito que a advocacia serve para mudar o sistema através do questionamento de injustiças, mesmo quando estas ainda não são reconhecidas como tal. O meu percurso é prova disso: Em 2014, ainda estudante em Coimbra, identifiquei que a falta de consentimento informado no parto era uma realidade sistémica. Na altura, ninguém queria utilizar a expressão “violência obstétrica”, por receio de retaliações.
Fui uma das vozes pioneiras a dar nome a este fenómeno em Portugal, quando o termo ainda era tabu. Como membro da direcção da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), fui ouvida na Comissão de Saúde da Assembleia da República, onde contribuí com um parecer técnico para a redacção daquela que viria a ser a Lei n.º 110/2019, hoje conhecida como a lei que protege os direitos na gravidez e no parto.
O meu percurso
A minha especialização académica reflecte esta missão. Sou mestre em Direito Criminal pela Universidade Católica do Porto, cuja tese versou sobre o consentimento na Obstetrícia, e sou pós-graduada em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Actualmente, como doutoranda na Universidade do Porto, foco a minha investigação na responsabilidade civil aplicada à violência obstétrica.
Sou ainda autora do livro “O Meu Parto, As Minhas Regras” e de diversas publicações sobre direitos na gravidez e no parto e violência obstétrica. Sou regularmente convidada como palestrante em faculdades de Direito, de Enfermagem e de Medicina, o que me permite compreender as necessidades dos profissionais de saúde, a que tento dar resposta, designadamente prestando assessoria na elaboração de contratos de prestação de serviços e de formulários de consentimento informado.
A minha experiência pessoal
O interesse pelo Direito Rodoviário surgiu por experiência própria, após ter sofrido um acidente em 2021. Percebi que o processo de recuperação já é suficientemente penoso e que a luta por uma indemnização justa é exaustiva para quem não tem advogado/a ao seu lado.
Hoje, aplico o meu conhecimento em responsabilidade civil para garantir que cada cliente recebe o valor máximo a que tem direito. E quanto às contraordenações, costumo dizer que contestar multas é o meu part time job preferido, que começou em 2013, com a minha primeira multa de estacionamento por estar atrasada para um exame na faculdade!
Acompanhamento jurídico rigoroso e próximo, adaptado às necessidades de cada cliente.
- Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
- Mestre em Direito Criminal pela Universidade Católica do Porto, cuja tese versa sobre o consentimento informado e o dissentimento na Obstetrícia.
- Pós-graduada em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, cuja tese versa sobre a qualificação da episiotomia enquanto crime de mutilação genital feminina.
- Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, cuja tese versa sobre a responsabilidade civil aplicada à violência obstétrica.
- Membro da direcção da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ).
- Formadora
- Fundadora do Nascer com Direitos
- Autora de diversos ebooks e do livro O Meu Parto, As Minhas Regras
As principais áreas
de actuação
Os acidentes acontecem. A violência obstétrica é uma realidade.
As multas de excesso de velocidade chegam à caixa do correio.
O erro médico é uma inevitabilidade. A negligência médica pode calhar a qualquer pessoa. E eu estou aqui para defender os teus direitos e interesses.
O que dizem sobre mim
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Estive prestes a ficar sem carta depois de ter pago várias multas, achando que isso resolveria o assunto. Se não fosse a Dra. Mia, tinha ficado sem carta de condução! Estou muitíssimo grata.
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A Dra. Mia Negrão é uma advogada extremamente profissional e empática, que compreende a nossa dor e nos encaminha para os profissionais competentes para lidarmos com o processo da melhor maneira.
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Artigos informativos
Informação é poder. Nesta secção encontra artigos sobre diversos temas relevantes e pode até encontrar a resposta que procura. A informação constante dos artigos tem carácter genérico e a sua leitura não substitui a consulta jurídica.
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