Sente que foi vítima de violência obstétrica? Saiba o que é e como pode agir

A gravidez e o parto são momentos de grande vulnerabilidade para uma mulher. É suposto ser um processo natural, com um acompanhamento cuidadoso e respeitoso. No entanto, muitas mulheres sentem que, em vez de serem tratadas com dignidade, a sua autonomia e bem-estar foram desrespeitados. Se se identifica com esta sensação, este artigo é para si.

É provável que tenha sido vítima de violência obstétrica.

O que é, afinal, a violência obstétrica?

De acordo com a Lei n.º 33/2025 de 31 de março, a violência obstétrica é definida como:

“A ação física e verbal exercida pelos profissionais de saúde sobre o corpo e os procedimentos na área reprodutiva das mulheres ou de outras pessoas gestantes, que se expressa num tratamento desumanizado, num abuso da medicalização ou na patologização dos processos naturais, desrespeitando o regime de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério previsto na secção II do capítulo III da Lei n.º 15/2014, de 21 de março.”

Em resumo, a violência obstétrica acontece sempre que uma instituição de saúde ou um profissional impõe restrições ou intervenções que violam a sua dignidade e o seu direito a tomar decisões sobre o seu próprio corpo.

Restrições e imposições comuns que podem ser consideradas violência obstétrica

A violência obstétrica manifesta-se de diversas formas, por vezes subtis, mas que causam sofrimento. Alguns exemplos comuns são:

Restrições impostas

• Impedimento de usar as suas próprias roupas ou de se movimentar livremente durante o trabalho de parto.
• Restrição de ingerir alimentos e água durante o parto sem motivo clínico.
• Proibição de ter acompanhante durante a noite ou em momentos como a administração da epidural.
• Restrições de horário à presença de acompanhantes.

Intervenções impostas

• Coerção para fazer uma epidural ou outras intervenções.
• Imposição de intervenções para acelerar o parto, como a utilização de oxitocina sintética.
• Toques vaginais excessivos e sem um motivo clínico.

A sua experiência importa. A sua voz merece ser ouvida.

Se passou por uma destas situações ou por outras que a fizeram sentir-se impotente e desrespeitada, é fundamental que saiba que os seus direitos foram violados. A dor e o trauma de uma experiência de parto violenta podem ter um impacto profundo e duradouro.

Não hesite em procurar ajuda! A minha missão é defender os seus direitos e garantir que a sua voz chega às entidades competentes para uma resolução judicial ou extrajudicial.