Recebeu uma multa e não sabe o que fazer? Sentir-se perdido com o legalês de uma multa (na verdade, é um auto de contraordenação) é mais comum do que pensa. Pagar uma coima é apenas a ponta do icebergue. Para entender o que realmente significa um auto de contraordenação, vamos analisar as suas partes. O […]
A perda de um filho é uma das dores mais profundas que se pode sentir. É ainda mais devastador quando esta perda podia ter sido evitada. Nos últimos tempos, a imprensa portuguesa tem alertado para o aumento dos casos de mortalidade infantil no país. Embora possa haver várias causas, uma coisa é certa: quando uma […]
A gravidez e o parto são momentos de grande vulnerabilidade para uma mulher. É suposto ser um processo natural, com um acompanhamento cuidadoso e respeitoso. No entanto, muitas mulheres sentem que, em vez de serem tratadas com dignidade, a sua autonomia e bem-estar foram desrespeitados. Se se identifica com esta sensação, este artigo é para […]
Teve um acidente automóvel e quem provocou o acidente não tinha seguro? Não é o fim do mundo! O Fundo de Garantia Automóvel (FGA), criado pelo Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, existe para assumir essa responsabilidade. Qual o prazo para participar o acidente ao Fundo de Garantia Automóvel? 30 dias úteis para acidentes […]
Em primeiro lugar, tem direito a uma indemnização, independentemente de ter danos graves ou leves! Se fizer o pedido de indemnização à seguradora, esta tem 45 dias para lhe apresentar uma proposta, a chamada proposta razoável. Se, nesse prazo, não tiver ainda a noção de todos os danos (lesões corporais, danos materiais, danos psicológicos, incapacidade […]
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